Matrícula, Escritura e Registro: o que cada documento significa na compra de um imóvel
Entenda as diferenças entre matrícula, escritura e registro e saiba como garantir segurança jurídica ao comprar um imóvel.
Comprar um imóvel vai muito além de escolher a planta ou a localização: é também garantir segurança jurídica em cada etapa da negociação.
Quando alguém decide adquirir um imóvel, algumas dúvidas aparecem quase imediatamente. Entre as principais, estão as diferenças entre matrícula, escritura e registro. Embora sejam termos usados juntos, eles representam fases distintas do processo e têm funções específicas. Entender cada um deles é o primeiro passo para uma compra segura e consciente.
Vamos descomplicar.
O que é a Matrícula?
Pense na matrícula como a identidade oficial do imóvel. Ela é única, exclusiva e é aberta no Cartório de Registro de Imóveis da região.
Na matrícula constam:
-
Localização;
-
Características físicas;
-
Nome do proprietário;
-
Histórico completo de alterações (compra, venda, herança, penhoras, financiamentos, entre outros).
Antes de fechar qualquer negociação, é essencial solicitar a matrícula atualizada. É ela que mostra se o imóvel está regular e livre de pendências.
O que é a Escritura?
A escritura é o documento que formaliza a compra e venda do imóvel. Ela é lavrada em um Tabelionato de Notas quando o pagamento é feito à vista.
Mas há um detalhe importante: Se a compra é feita por financiamento bancário, o contrato de financiamento substitui a escritura pública.
A escritura registra as condições do negócio:
-
Nome das partes envolvidas;
-
Forma de pagamento;
-
Valor acordado.
Contudo, ter a escritura não significa ainda ser o proprietário do imóvel.
Registro da Escritura: o passo que transfere a propriedade
A verdadeira transferência do imóvel acontece quando a escritura (ou contrato de financiamento) é levada ao Cartório de Registro de Imóveis para ser registrada na matrícula.
É nesse momento que seu nome passa a constar como proprietário oficial.
Sem este registro, o imóvel continua pertencendo legalmente ao antigo dono, mesmo que o pagamento já tenha sido realizado.
Resumo fácil
| Etapa | Onde acontece | Função | Transfere a propriedade? |
|---|---|---|---|
| Matrícula | Registro de Imóveis | Identificação e histórico do imóvel | Não |
| Escritura | Tabelionato de Notas (ou banco) | Formalização da compra | Não |
| Registro da Escritura | Registro de Imóveis | Transferência definitiva da propriedade | Sim |
Por que isso importa?
No mercado imobiliário, segurança jurídica é parte do patrimônio. Compreender esses documentos evita riscos, garante proteção ao investimento e assegura que o imóvel seja realmente seu — de forma legal e incontestável.
Comprar bem é comprar com clareza.
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